Publicações - 04/05/2026

STF confirma restrições à compra de terras por empresas controladas por estrangeiros

O sócio Felipe Ronco participou de matéria da Análise Editorial sobre a decisão do STF que confirmou as restrições à aquisição de terras por empresas controladas por estrangeiros.

Na análise do sócio, a decisão traz segurança jurídica ao encerrar a incerteza e estabelecer regras mais claras para o mercado. Ele também destaca que estruturas como parcerias e contratos devem ser avaliadas com cautela, pois podem ser submetidas às restrições legais, e observa uma tendência global de maior controle sobre a soberania territorial.

Leia a matéria completa no site da Análise Editorial

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